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| REUNIÃO DEVULUTIVA - GOIANA/PE, 23.09.2011 |
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PROJETO HISTÓRIAS DE
MENINO:
PANORAMA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINOS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - RD
MATA NORTE
Nesta sexta-feira, dia
23 de setembro de 2011, foi realizada no Cine-Teatro Polythema, no município de
Goiana a Reunião Devolutiva do Projeto Histórias
de Menino – Panorama da Exploração Sexual de Meninos no Estado de Pernambuco. O
evento contou com a presença dos Secretários e Secretárias da Assistência
Social dos municípios da Região de Desenvolvimento da Mata Norte, Técnicos e
Educadores Sociais do CREAS Regional, além do Prefeito do município de Goiana,
dos Consultores responsáveis pelos projetos da Childhood e do Sr. Salim Seara,
coordenador dos Programas de Responsabilidade Social da CHESF, patrocinadora do
projeto.
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| SALIM SEARA - REPRESENTAÇÃO DA CHESF |
Durante a reunião os
Coordenadores Epitacio Nunes e Normando Viana destacaram a importância e o
desafio de abordar o tema da exploração sexual a partir da experiência dos
meninos, ainda invisibilizada nos projetos sociais, políticas públicas e
pesquisas acadêmicas. Ressaltaram a importante contribuição dos municípios que
aderiram ao projeto e viabilizaram as condições e estruturas adequadas para a a
realização das atividades, bem como o comprometimento dos profissionais e
técnicos de cada município que participaram das oficinas técnicas sobre
violência sexual. Foi destacado ainda os resultados atingidos, considerando-se
o total de 330 profissionais que compõem as redes de proteção, treinados e
capacitados; bem como, o público de aproximadamente 3.000 pessoas que
assistiram ao espetáculo teatral “Isso é Coisa de Menino?”, ação integrada ao
projeto e voltada a conscientização da população em geral sobre o fenômeno da
exploração sexual de crianças e adolescentes.
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| HISTÓRIA DE MENINOS - 1º VOLUME |
A cerimônia serviu como
espaço para o lançamento do livro História de Meninos – Panorama da Exploração
Sexual de Meninos no Estado de Pernambuco, de autoria dos pesquisadores e
professores, abordando a discussão ampliada sobre a temática e o relato da
experiência na Mata Norte. Também foram entregues a todos os municípios e representantes
das instituições patrocinadoras e parceiras, o Kit-Projeto, constando além dos
exemplares do livro, todas as peças publicitárias, incluindo cartazes de
conscientização, o conjunto de fichas informativas e CD personalizado com a
versão on-line para reprodução e multiplicação da informação.
Finalizando as
atividades foi apresentado o espetáculo “Isso é Coisa de Menino?” que conta com
a participação dos atores Edjalma Freitas, Dulce Pacheco, Giordano Bruno, Carol
Miranda e Mário Sergio. O espetáculo retrata a partir de histórias baseadas em
fatos reais, os traumas, conflitos e transtornos vivenciados por crianças e
adolescentes vitimas do abuso e exploração sexual. Os trabalhos foram
encerrados ainda pela manhã, destacando-se as negociações para a extensão da
experiência às demais Regiões de Desenvolvimento do Estado.
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| EDJALMA FREITAS, DULCE PACHECO E GIORDANO BRUNO |
O RELATO DA EXPERIÊNCIA
O Projeto “História de Meninos – panorama da exploração sexual de
meninos no estado de Pernambuco” é uma iniciativa da Superegus Produções e
Consultoria, em parceria direta com o Laboratório de Estudos da Sexualidade
Humana – Lab-ESHU, da Universidade Federal de Pernambuco; com o Centro de Apoio
Social e Arte Educação – CASA; e com o governo do Estado, através da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH/SEDAS. Surge
como resultado de pesquisas sobre prostituição masculina no centro urbano do
Recife, desenvolvidas entre os anos de 2007 a 2010, que possibilitaram mapear os
territórios e espaços públicos e privados de prostituição, bem como avaliar
como as redes de exploração sexual se apresentam consolidadas e
institucionalizadas dentro de um mercado sexual que envolve não apenas homens,
mulheres e travestis, mas também crianças e adolescentes de ambos os sexos.
Através de tais pesquisas tornou-se
possível constatar a crescente imersão de meninos nas situações de exploração
sexual, que junto às travestis adolescentes, circulam pelas ruas do centro em
meio aos boys de programa. Este cenário acrescido à incipiência de estudos e
pesquisas sobre a temática, que a nosso ver tem alimentado certo quê de
invisibilidade que marca o lugar dos meninos no contexto da prostituição, motivou
os pesquisadores a pensar o fenômeno da violência sexual contra crianças e
adolescentes a partir do lugar ocupado por crianças e adolescentes do sexo
masculino. Partindo desses pressupostos, foi definido como principal objetivo
do Projeto Histórias de Menino, a instrumentalização teórica e técnica dos
executores da proteção social especial no estado de Pernambuco acerca da
temática violência sexual.
Por constatarmos que a
exploração sexual de crianças e adolescentes tem se dado para além das regiões
metropolitanas e dos grandes centros
urbanos; e que parte expressiva da produção literária sobre o tema, bem como
grande parte dos programas, projetos e ações de enfrentamento tem priorizado a
experiência das meninas, resolvemos levar a discussão sobre a violência sexual
sofrida por meninos também ao interior do Estado, destacam os professores Normando Viana e Epitacio
Nunes, responsáveis pela iniciativa. Assim, o projeto piloto teve como público
alvo os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos – SGD (Conselho
Tutelar, Conselho de Direito das Crianças e dos Adolescentes e Ministério
Público); técnicos das Políticas de Saúde, Educação e Assistência Social;
autoridades policiais e representantes da sociedade civil organizada, entre
outros, que integram as redes de proteção a criança e ao adolescente na RD Mata
Norte.
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| NORMANDO VIANA FEZ APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS |
ESCOLHA DA REGIÃO
Localizada
a poucos quilômetros da capital pernambucana, a Região de Desenvolvimento Mata
Norte concentra grandes extensões de terras que servem ao cultivo da
cana-de-açúcar. Dentro desse cenário marcado pelas relações de poder que respaldam
as desigualdades sociais, tratar da violência sexual contra crianças e
adolescentes ainda representa um grande desafio aos operadores da garantia de
direitos das crianças e adolescentes, bem como representa importante conquista para
as políticas públicas.
Abrangendo
grandes densidades demográficas espalhadas pelos 19 municípios, a região revela
a predominância das populações urbanas sobre as rurais, onde o êxodo intra e
extra-estadual parece contribuir de forma significativa para a baixa taxa de crescimento
e comprometimento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, considerado
inferior ao do Estado (CONDEPE/FIDEM, 2010). Mesmo com o processo de
reestruturação econômica, a mata norte ainda apresenta dificuldades e carências
de infra-estrutura, principalmente nas áreas saúde, educação, assistência
social, saneamento básico e geração de renda e emprego, o que tem comprometido significativamente
a qualidade de vida de seus habitantes, bem como contribuído para a violação de
direitos.
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| PRESENÇA DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE |
ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO
As ações do projeto tiveram início ainda no mês de fevereiro
de 2011, período em que foram definidas as bases teóricas, metodológicas e
conceituais que serviram para a estruturação das atividades previstas. Tais
definições possibilitaram o desenhar teórico-metodológico a partir de quatro
eixos fundantes: estruturação; capacitação; apresentações teatrais; e concepção
e reprodução de material gráfico.
ARTICULAÇÃO COM OS
MUNICIPIOS
Entendendo que, para o êxito de qualquer ação ou projeto, se faz
necessário promover um movimento de articulação a fim de se garantir os
resultados esperados e metas estabelecidas foi definido dois pontos
fundamentais ao desenvolvimento das ações:
a) efetivação e formalização de parceria técnica entre a
equipe do Projeto e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos –
SEDSDH, a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS,
a Gerência de Proteção Social Especial – GPSE e o Centro de Referência
Especializada da Assistência Social – CREAS Regional Mata Norte;
b) com apoio técnico do CREAS Regional, consolidamos a foi
possível consolidar as parcerias com as 19 secretarias da política da
assistência social dos municípios que compõem a região.
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| ENTREGA DOS KIT-PROJETOS |
REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO PROJETO
No dia 22 de março, foi realizado o lançamento oficial do
Projeto Histórias de Menino, durante reunião ocorrida no auditório do CREAS
Regional Mata Norte. Na ocasião, estiveram presentes secretárias da política da
assistência social, técnicos da proteção social básica e especial, além de
representantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Mata Norte. Durante
o evento, foram apresentadas as premissas básicas do Projeto, com ênfase nos
objetivos e metas: Mapeamento da exploração sexual de meninos na região da Mata
Norte, através das informações relativas às notificações das ocorrências
fornecidas pelos municípios; Capacitação e instrumentalização de 475
profissionais da região, através de 19 oficinas técnicas sobre violência
sexual; Conscientização da população em geral, através de 19 apresentações do
espetáculo teatral acompanhado de rodadas de discussões.
Após a explanação e pactuação entre as partes envolvidas, foi
realizada a primeira apresentação do espetáculo “Isso é Coisa de Menino?”, que
tem como principal objetivo “provocar” o público acerca da violência sexual
contra crianças e adolescentes, com ênfase na exploração sexual de meninos.
Através desta, foi possível avaliar a receptividade dos participantes da
reunião, bem como colher informações e críticas que possibilitaram os ajustes
necessários à encenação. Na rodada de discussões, foram destacados o valor e
eficácia do teatro enquanto ferramenta para transmissão de informações e
conhecimentos, assim como a pertinência do texto diante da abrangência do
assunto.
Ao final da reunião, os representantes municipais realizaram
a entrega das fichas de inscrição dos participantes nas oficinas técnicas, além
dos questionários de análise com dados preliminares sobre os registros e
notificações das situações de exploração sexual contra crianças e adolescentes
em seus municípios de origem.
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| CINE TEATRO PELYTHEAMA - GOIANA/PE. |
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
DA MATA NORTE
Dos 19 municípios que compõem a RD da Mata Norte, 15
participaram efetivamente das ações do Projeto e fomentaram, entre seus
munícipes e representantes das redes de proteção, a discussão acerca do
fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da
experiência dos meninos; bem como ampliaram as discussões sobre a definição e
adoção de novas estratégias de enfrentamento. Os municípios também somaram
esforços no tocante à disponibilidade do apoio logístico necessário à
realização das atividades, tais como: transporte, alimentação, definição de
espaços físicos adequados à realização das oficinas técnicas e apresentações
teatrais, mobilização do público participante, entre outros. Tais ações,
acordadas previamente durante a reunião de lançamento do projeto, se
configuraram enquanto contrapartidas fundamentais para a realização das
atividades planejadas e do cronograma de execução do Projeto.
Ressalta-se que com o advento das fortes chuvas, que atingiram
a mata norte durante os meses de abril e maio, ocasionando enchentes e o
desabrigamento de milhares de famílias em alguns municípios, algumas atividades
do projeto precisaram ser remarcadas e/ou canceladas. Acreditamos que o empenho
quase exclusivo dos profissionais das secretarias da política da assistência
social às famílias desabrigadas tornou-se uma das principais razões que
impossibilitaram a adesão total por parte dos mesmos.
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| PRESENÇA DOS MUNICÍPIOS E PARCEIROS |
DAS OFICINAS TÉCNICAS SOBRE VIOLÊNCIA
SEXUAL
As oficinas técnicas objetivaram possibilitar a reflexão
sobre o fenômeno da violência sexual a partir da experiência dos meninos. Para tanto,
foram abordados temas como: Modalidades da violência sexual; Aspectos sociais,
culturais e históricos envolvidos no fenômeno da exploração sexual contra
crianças e adolescentes; Diferenças conceituais entre abuso e exploração
sexual, e entre pedofilia e abuso/exploração sexual; Novas configurações de
família; relações de gênero e sexualidades, entre outros.
Dentro das ações previstas, foi realizada uma oficina técnica
em cada município participante, mais uma na comunidade da Rua da Glória,
localizada entre os municípios de Glória de Goitá e Lagoa de Itaenga. Devido à
extensão da temática, decidimos por uma carga horária total de oito horas,
compreendendo os dois turnos, manhã e tarde. Como metodologia, optamos pela exposição
dialogada amparada na discussão teórico-reflexiva sobre a violência sexual
contra crianças e adolescentes, possibilitando conduzir os participantes a
compreensão e reflexão acerca do entrelace do fenômeno com a gama de questões
afins.
As oficinas tiveram como público alvo os integrantes das redes
de proteção às crianças e adolescentes no âmbito municipal. A participação dos
mesmos se deu a partir da representação dos diferentes segmentos, de natureza
pública e privada, que as constituem. Salientamos que, para o piloto do Projeto,
foram priorizados/as os/as profissionais da linha de frente, que a nosso ver,
atuam numa relação cotidiana com as crianças e os adolescentes, bem como com suas
famílias. Para cada oficina foram disponibilizadas 25 vagas, totalizando uma
participação prevista de 475 profissionais dos 19 municípios da região. Estas
vagas foram ainda estratificadas por segmentos entre os equipamentos que
compõem as redes de proteção, conforme descritivo abaixo.
DA PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS TÉCNICAS
As 15 oficinas técnicas foram desenvolvidas no período de
abril a junho de 2011. Ao final dos trabalhos, contabilizamos um total de 330
participantes, equivalentes a uma média de 23 profissionais por município.
Assim, registra-se que o total de participação por município representou 70% da
meta estabelecida. Quanto à adesão dos municípios, verifica-se uma meta de 80%,
incluindo-se a Comunidade da Rua da Glória.
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| MATERIAIS GRÁFICOS DO PROJETO |
DAS METAS ATENDIDAS
Ao final dos trabalhos consta-se um saldo positivo,
considerando-se a participação de 330 profissionais, equivalendo a 70% da meta
estabelecida. Quanto a participação dos municípios, destaca-se a aderência de
15 (80%) de um total de 19 que compõem a região de desenvolvimento. Neste
sentido, destaca-se ainda a impossibilidade de participação de alguns
municípios atingidos pelas fortes chuvas, no mesmo período de realização do
projeto.
Quanto à representatividade dos segmentos elencados por
ocasião das inscrições e da participação nas oficinas, registramos uma maior
adesão por parte dos profissionais ligados às secretarias municipais da
política da assistência social. Se somados, os quantitativos de profissionais
ligados aos serviços e programas a elas vinculados (CRAS, CREAS, PROJOVEM e
PETI), o contingente chega a 187 técnicos, o que equivale a 57% do total de
participantes. Destaca-se a pequena participação dos segmentos Delegacias e
Ministério Público, importantes para os processos e estratégias de
enfrentamento e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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| ISSO É COISA DE MENINO? VOLTA A GOIANA |
DAS APRESENTAÇÕES TEATRAIS
O enfrentamento a violência sexual contra crianças e
adolescentes têm exigido constantes atualizações acerca da temática, principalmente
no que se refere à melhor compreensão das características e especificidades de
suas modalidades – abuso sexual, exploração sexual, pornografia infanto-juvenil
e turismo sexual. Assim, faz-se necessário construir e reestruturar caminhos,
rever estratégias e atualizar planos e ações de enfrentamento e combate. Por
isso, fomos buscar no teatro uma nova forma de ensinar e contar histórias. Não
os contos de fadas, onde os finais são sempre felizes. Mas histórias de um
cotidiano de vulnerabilidades, de vidas que se encontram em risco. A arte
cênica, por ser multifacetada, possibilita a disseminação da informação e desperta o público para a reflexão. O teatro, como
recurso metodológico, se adequou perfeitamente aos nossos objetivos: inserir a
população na discussão a respeito do fenômeno da violência sexual contra
crianças e adolescentes, enfatizando, neste contexto, a experiência dos
meninos.
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| ELENCO DA SUPEREGUS ENCERRA PROJETO PILOTO |
O elenco foi constituído por atores com formação em
arte-educação e relevante experiência em projetos sociais. Os mesmos
participaram de treinamos e capacitações que objetivaram o nivelamento técnico
e metodológico. Desta forma, o entendimento sobre a temática, bem como sobre as
premissas e objetivos do projeto, possibilitou a construção de personagens
sólidos e favoreceu a apropriação necessária ao texto. Durante as
apresentações, verificamos que a mensagem transmitida ao público tornou-se inteligível
e direta, sem, contudo, perder o caráter provocativo e reflexivo, que definimos
como característica peculiar ao projeto.
À
exceção da apresentação, realizada na reunião de lançamento do projeto na sede
co CREAS Regional, nos meses de abril e maio, foram realizadas 13 apresentações
do espetáculo. As encenações se deram em teatros, clubes, salas de vídeo, quadras
de esporte, escolas, praças, entre outros, atingindo a um público estimado em
mais de 3.000 pessoas. Além destas, outras cinco ocorrerão no decorrer do
segundo semestre, em escolas e comunidades assistidas pelo agente patrocinador
- CHESF. Uma última apresentação foi realizada por ocasião da reunião
devolutiva com todos os municípios que aderiram ao projeto, totalizando 19
apresentações como previsto no projeto.
